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Os desafios demográficos na entrada do novo milénio
Paulo Machado *
Janus 99-00

Pensar a demografia portuguesa para o primeiro quartel do próximo século exige um
olhar sobre o que se passou nas últimas décadas e um exercício de reflexão sobre a
modernidade que vamos protagonizar no arranque do século XXI.
Portugal, a par de outros países que conheceram a transição demográfica,
transformou-se nas últimas décadas num país com baixos níveis de mortalidade e
natalidade, a que se associou, mais recentemente, uma tendência para a
consolidação, com oscilações, de saldos migratórios externos positivos. As
consequências desta transformação não escaparam ao postulado de Alfred Sauvy:
“Um país que não cresce, envelhece”.
A revolução silenciosa
Com efeito, a taxa de crescimento anual médio da população foi de 1,33% na
década de 70, de 0,03% na de 80, e de 0,14% entre 1991/1998. A estimativa do
volume populacional no final de 1998 apontava para 9.978.940 residentes.
Mantendo-se este ritmo de crescimento constante, a população demoraria 615 anos
a duplicar!
O envelhecimento da população foi outra das facetas conhecidas da transição
demográfica. A percentagem de jovens (www.janusonline.pt

separa dos parceiros da União Europeia (respectivamente 3 anos e 2 anos), mas
serão previsivelmente superiores e significativos nas idades mais avançadas. De
notar que em meados da década de 70, um idoso com 75 anos de idade tinha uma
esperança de vida de 6,5 anos; se fosse mulher, de 7,9 anos. Em meados da
década de 90, esses valores eram, respectivamente, de 8,3 e 10,8. Dar anos à vida,
tanto quanto dar vida aos anos, tornou-se outro incontornável desafio das
sociedades contemporâneas. Que recursos se poderão mobilizar para continuar a
corresponder às expectativas criadas pela 4.ª idade?
Os movimentos migratórios deverão estabilizar em baixa – quer para o exterior, quer
de entrada no país –, muito embora seja prudente sublinhar a imprevisibilidade deste
fenómeno, já que depende bastante das conjunturas económicas, sociais e políticas
de cada país e, no que respeita, em particular, à imigração, das orientações políticoestratégicas quanto à abertura ou barragem das fronteiras (da UE) a cidadãos de
países terceiros.
Tudo leva a crer, todavia, que se manterá a moldura restritiva de Schengen, tanto
mais que ela recolhe hoje um (estranho?) consenso entre o espectro das formações
partidárias da Europa, da esquerda reformista à direita mais neo-liberal ou mesmo
radical. Será a União Europeia do século XXI uma muralha intransponível para os
não-europeus? O efeito combinado destas tendências está fortemente dependente
de factores socio-económicos, culturais e políticos.
A evolução demográfica nos próximos 20 anos parece, assim, apontar para um
crescimento populacional próximo de zero (+0,1%/ano), acentuando ainda mais o
envelhecimento, dando visibilidade ao decréscimo da população em idade activa
(15-64 anos), ao decréscimo ainda mais acentuado dos jovens adultos (15-24 anos),
à diminuição do número de mães, e à alteração das relações intergeracionais de
dependência funcional.
Com uma estimativa de 9,978 milhões de habitantes em 1998, Portugal não deverá
exceder em 2020 os 10,134 milhões. Estabilizado quanto ao número de residentes,
o país conhecerá uma contracção dos grupos etários mais jovens e alargamento do
peso percentual dos adultos mais velhos e dos idosos (ver Gráfico). De notar que,
de acordo com as projecções, Portugal terá em 2015, pela primeira vez na sua
história, mais idosos do que jovens.
Procurando novos equilíbrios
Esta progressiva alteração do regime demográfico acarretará impactes nas relações
sociais, com repercussões nos sistemas formais de solidariedade intergeracional e
nas redes sociais informais. Em relação aos primeiros, é hoje evidente a
preocupação em evitar a ruptura, a médio prazo, na Segurança Social, bem como na
promoção de condições que favoreçam o desenvolvimento de uma economia social
orientada para a satisfação das necessidades sociais de bem-estar de uma
população cada vez mais grisalha.
A observação dos indicadores de dependência funcional (ver Quadro) não deixa
dúvidas quanto à oportunidade dessa preocupação e quanto à urgência de uma
redefinição de prioridades e estratégias. Importa lembrar que se a variação
projectada da população idosa (> 65 anos) para o arco temporal de 1995 a 2020 é
de +25,6%, a variação percentual dos muito idosos (S75 anos) é de 40,7%. Estes
cidadãos de maior idade viverão mais anos e sem ocupação (dita) produtiva, estarão

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carenciados de maior apoio e exigirão uma acrescida transferência de meios
técnicos e financeiros. A sociedade do primeiro quartel do século XXI compreenderá
o significado de uma solidariedade mais onerosa e mais exigente em termos
qualitativos?
Sobre as solidariedades informais, os modelos sociológicos têm um potencial
preditivo menor, mas acentuam-se com frequência os esperados efeitos negativos
do enfraquecimento das redes vicinitárias e familiares, associado ao
desenvolvimento da urbanização e à separação geracional que implacavelmente lhe
está associada. Certo é que o número de idosos vivendo sós, maioritariamente
mulheres, aumentou nas duas últimas décadas a um ritmo superior ao do
envelhecimento da população.
Um outro reequilíbrio que importa contrariar prende-se com a distribuição da
população no território, fruto de uma maciça deslocação de gentes do interior Norte
e Centro, bem como do Alentejo, para toda a orla costeira, particularmente para as
áreas metropolitanas. As assimetrias regionais, fenómeno quase secular,
conheceram nas últimas décadas um impulso nunca anteriormente observado. O
interior do país despovoa-se, envelhece e os impactes económicos e sociais só
agora começam a ser tangíveis. Como atalhar em duas décadas o dualismo que
condenou gerações de portugueses a uma interioridade madrasta?
*Paulo Machado
Sociólogo. Doutorando em Sociologia do Desenvolvimento e da Mudança Social. Investigador no Grupo
de Ecologia Social do LNEC. Docente na UAL. Adjunto do Gabinete do Ministro da Administração
Interna.

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